Política de Cookies

A presente Política de Cookies (“Política”) estabelece regras e procedimentos aplicáveis ao uso de cookies e tecnologias similares nos sites e serviços operados pela Amusnet Brazil Ltda., com sede na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1327, Vila Nova Conceição, São Paulo, Brasil (“Amusnet”).

Este documento integra a Política de Privacidade da Amusnet e descreve quais cookies são utilizados, suas finalidades, bases legais para o tratamento de dados pessoais, mecanismos de consentimento e direitos do usuário, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

1. Definição de Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no navegador ou dispositivo do usuário quando há acesso ao site. Esses arquivos contêm informações que permitem reconhecer o dispositivo em visitas subsequentes, manter preferências, garantir funcionalidades técnicas e coletar dados analíticos.

Tecnologias similares incluem web beacons, pixels, tags e armazenamento local (local storage), que podem desempenhar funções equivalentes às dos cookies.

2. Tipos de Cookies Utilizados

Os cookies utilizados são classificados conforme sua finalidade e duração.

2.1. Cookies Estritamente Necessários

São essenciais para o funcionamento básico do site. Permitem a navegação, o acesso a áreas seguras e a execução de funções fundamentais. Não requerem consentimento prévio, por serem indispensáveis à prestação do serviço solicitado pelo usuário.

Exemplos: cookies de sessão para autenticação, balanceamento de carga (SERVERID) e proteção contra fraudes.

2.2. Cookies de Desempenho e Analíticos

Coletam informações agregadas sobre o uso do site, como páginas visitadas, tempo de permanência e origem do tráfego. São utilizados para análise estatística e melhoria de desempenho, sem identificação individual do usuário.

Quando empregados de forma agregada, sem criação de perfis e sem compartilhamento com terceiros, podem ser dispensados de consentimento, conforme orientações da ANPD.

2.3. Cookies de Funcionalidade

Armazenam preferências do usuário, como idioma, configurações de interface e escolhas de consentimento (por exemplo, tarteaucitron, com duração de 6 meses). Exigem consentimento quando não forem estritamente necessários ao funcionamento do site.

2.4. Cookies de Publicidade e Marketing

Rastreiam o comportamento de navegação para exibir anúncios personalizados e medir a eficácia de campanhas. Incluem cookies de terceiros, como test_cookie (DoubleClick, sessão).

Dependem de consentimento explícito e específico do usuário.

3. Base Legal e Consentimento

O tratamento de dados pessoais por meio de cookies não essenciais fundamenta-se no consentimento livre, informado e inequívoco do usuário, nos termos do artigo 7º, inciso I, da LGPD.

3.1. Banner de Consentimento

Ao acessar o site, o usuário visualiza um banner com as seguintes opções, apresentadas de forma igualmente proeminente:

• Aceitar todos: autoriza o uso de todos os cookies.
• Rejeitar todos: bloqueia os cookies não essenciais.
• Gerenciar cookies: permite seleção granular por categoria.

Não há pré-seleção de categorias de cookies. O acesso ao site não é condicionado à aceitação de cookies não essenciais.

3.2. Informação em Camadas

A informação sobre cookies é fornecida em camadas:

• Camada 1 (banner): informações resumidas sobre as principais finalidades dos cookies e botões de ação.
• Camada 2 (centro de preferências): detalhamento de cada categoria de cookies, incluindo propósitos específicos, durações, terceiros envolvidos e links para políticas de privacidade externas, quando aplicável.

3.3. Registro de Consentimento

São armazenados registros de consentimento, incluindo data e hora (timestamp), categorias aceitas e versão vigente da Política, possibilitando comprovação e auditoria do tratamento.

4. Duração e Armazenamento

Cookies de sessão expiram ao encerrar o navegador.

Cookies persistentes permanecem no dispositivo pelo período especificado em cada categoria, variando de dias a meses. Exemplos:

• gdpr[allowed_cookies]: 6 meses (registro de consentimento).
• tarteaucitron: 6 meses (preferências de cookies).
• test_cookie: sessão (publicidade).

Os dados coletados por meio de cookies são retidos apenas pelo tempo necessário ao atendimento das finalidades declaradas e são excluídos automaticamente após a expiração do cookie ou mediante revogação do consentimento, quando aplicável.

5. Compartilhamento com Terceiros

Alguns cookies são instalados por prestadores de serviços terceirizados, tais como provedores de analytics, publicidade e CDN. Nesses casos, o tratamento de dados está sujeito às políticas de privacidade dos respectivos terceiros, cujos links são disponibilizados no centro de preferências de cookies.

Não há compartilhamento de dados pessoais coletados por cookies essenciais ou por cookies analíticos utilizados de forma agregada.

6. Direitos do Usuário

Nos termos da LGPD, o usuário possui, entre outros, os seguintes direitos em relação ao tratamento de dados pessoais realizado por meio de cookies:

• Confirmação e acesso: solicitar confirmação de existência de tratamento e acesso aos dados pessoais tratados.
• Revogação de consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo ao acesso às funcionalidades essenciais do site.
• Exclusão: solicitar a eliminação de dados pessoais coletados por cookies não essenciais, observados os limites legais.
• Portabilidade: requerer, quando aplicável, a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, em formato estruturado.

Para exercer esses direitos, o contato deve ser realizado pelo e-mail [email protected].

7. Gerenciamento pelo Navegador

O usuário pode bloquear ou excluir cookies diretamente nas configurações do navegador utilizado. Instruções detalhadas estão disponíveis nos sites oficiais dos principais navegadores, como Chrome, Firefox, Safari e Edge.

A desativação de cookies estritamente necessários pode comprometer o funcionamento de funcionalidades básicas do site.

8. Alterações nesta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações tecnológicas, regulatórias ou operacionais relacionadas ao uso de cookies e tecnologias similares. Alterações substanciais serão comunicadas por meio de aviso no site ou de atualização do banner de consentimento.

A versão vigente desta Política estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização.

9. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a cookies e proteção de dados pessoais, o usuário pode entrar em contato por meio dos seguintes canais:

E-mail: [email protected]
Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1327, Vila Nova Conceição, São Paulo, Brasil.